Ribeira do Pombal confirma show de Gusttavo Lima sem antecipar cachê

A apresentação de Gusttavo Lima na Festa de Outubro, em Ribeira do Pombal, no Nordeste da Bahia, segue prevista para 11 de outubro. Segundo o Bahia Notícias, a prefeitura confirmou a manutenção do show após o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) determinar que o município não antecipasse o pagamento integral do cachê.

O contrato com a empresa Balada Eventos e Produções LTDA tem valor de R$ 1,5 milhão. Pelos termos do acordo, o pagamento integral ao artista estava previsto para até 10 dias antes do evento.

Em manifestação ao g1, citada pelo Bahia Notícias, a administração municipal afirmou que respeitaria a decisão do tribunal. Com isso, informou que a apresentação seria mantida, mas sem o pagamento antecipado.

Conforme o relato da fonte, o TCM-BA apontou que a prefeitura precisaria justificar o adiantamento caso pretendesse manter essa condição do contrato. O tribunal considerou que não havia justificativa para o caso e identificou risco de prejuízo aos cofres públicos se a apresentação não ocorresse, mencionando também episódios de cancelamento de shows do cantor.

A reportagem informa que a legislação admite pagamentos antecipados por órgãos públicos em situações específicas, como quando o adiantamento é indispensável à obtenção do serviço ou proporciona economia significativa aos cofres públicos.