Candidatos da Paraíba devem prestar contas de campanhas até 3 de novembro

Candidatas, candidatos e partidos políticos que participaram do primeiro turno das Eleições 2026 têm até 3 de novembro para encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas final das campanhas.

Na Paraíba, 66 candidatos haviam prestado contas até terça-feira (27), de um total de 436 candidatos cadastrados no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prazo também é destinado às candidatas e aos candidatos que não disputaram o segundo turno para transferirem eventuais sobras de campanha ao órgão partidário correspondente e devolverem ao Tesouro Nacional recursos não utilizados do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

A prestação de contas permite à Justiça Eleitoral fiscalizar a arrecadação e a aplicação dos recursos das campanhas. Nas Eleições 2026, o procedimento deve ser realizado pelo CONTA+JE, sistema desenvolvido pelo TSE, que passou a contar com versão web, novas formas de autenticação e integração com o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA).

Segundo o material, a nova versão também aperfeiçoou ferramentas para identificar e corrigir inconsistências antes do envio das informações. O acesso pode ser feito pela plataforma gov.br ou pelo e-Título, e não é mais necessário entregar mídias físicas à Justiça Eleitoral.

Candidatas e candidatos que disputaram o segundo turno têm até 14 de novembro para apresentar a prestação final de contas. O prazo também se aplica a partidos e órgãos partidários que fizeram doações ou gastos em favor dessas candidaturas, com informações relativas aos dois turnos.