O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), anunciou nesta quarta-feira (4) o calendário de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.
A programação prevê uma audiência pública sobre a proposta em 11 de novembro, no Plenarinho Prado Júnior, na Alepi. O prazo para apresentação de emendas parlamentares termina em 2 de dezembro.
O relatório final deverá ser apresentado à comissão em 9 de dezembro, antes da análise da proposta pelos deputados em plenário.
A votação do projeto ainda não tem data definida. Segundo a matéria, caberá à Mesa Diretora da Alepi estabelecer quando o texto será apreciado em plenário.
De acordo com Franzé Silva, a divulgação do calendário busca informar os órgãos públicos sobre as etapas de discussão do orçamento e estimular a participação da sociedade no debate sobre a peça que orientará as políticas públicas do governo estadual em 2027.
O cronograma divulgado inclui a publicação do calendário em 4 de novembro, a audiência pública em 11 de novembro, o encerramento do prazo para emendas em 2 de dezembro e a apresentação do relatório final em 9 de dezembro.
Fonte: g1 PI, publicado em 04/11/2026, 12:14. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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